Documentos Oficiais
2024 - Relatório da Revisão Periódica de Segurança
2024 - Resumo Executivo do Plano de Segurança R00
2024 - Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Pelotas
Adequação para abastecimento com o caminhão pipa
ATO 03.2024 - Caderno de Encargos
ATO 03.2024 - Caderno de Encargos
ATO 04.2024 - Regramento Ambiental para Estações de Tratamento de Efluentes dos Empreendimentos
ATO Nº01/2023-Efetividade dos servidores ocupantes de cargos em comissão
ATO N.º02/2023-Implementação da gestão da frota de veículos
Código de Instalações Prediais de Água e Esgoto
Contrato para prestação de serviço de abastecimento de água potável e coleta de esgoto
Convênio com a Cooperativa Fraget
Modelo de Autorização Particular
Modelo de declaração de próprio punho
Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS)
Regramento FINAL ETEs particulares
Tarifas e Taxas
2015 - Ato 01/2014 e Tabela de Cobrança a partir 2015/01
2015 - Ato 05/2015 - Reajuste a partir 2015/09
2015 - Tabela Geral Cobrança a partir 2015/09
2015 - Tabela Serviço Cobrança a partir 2015/09
2016 - Ato 06/2015 - Reajuste a partir 2016/01
2016 - Lei 6.294/2015 - Consumo Medido a partir 2016/04
2016 - Lei 6404 - Altera Lei 6.294 Consumo Medido
2016 - Tabela Geral a partir 2016/01
2016 - Tabela Geral Cobrança Consumo Medido
2016 - Tabela Serviço Cobrança a partir 2016/01
2017 - Ato 01/2017 - Reajuste a partir 2017/07
2017 - Ato 02/2017 e Tabela de Serviço a partir 2018/01
2017 - Tabela Geral Cobrança a partir 2017/07
2018 - Ato 04 - Revisão Tarifária a partir 01/06/2018
2018 - Ato 05 - Anexo II Tabelas de Serviço a partir 01/07/2018
2018 - Ato 05 - Reajuste Tarifário a partir 01/07/2018
2019 - Ato 01/2019 - Anexo II Tabela de Serviços Complementares
2019 - Ato 01/2019 - Anexo I Matriz Tarifária
2019 - Ato 01/2019 - Reajuste Tarifário
2020 - Ato 01/2020 - Anexo II Tabela de Serviços Complementares
2020 - Ato 01/2020 - Anexo I Matriz Tarifária
2020 - Ato 01/2020 - Reajuste Tarifário
2021 - Ato 01/2021 - Anexo II Tabela de Serviços Complementares
2021 - Ato 01/2021 Anexo I - Matriz Tarifária
2021 - Ato 01/2021 - Reajuste Tarifário
2022 - Ato 01/2022 Anexo I - Matriz Tarifária
2022 - Ato 01/2022 - Reajuste Tarifário
2022 - Tabela Geral Cobrança a partir 2022/07
2023 - Ato 03/2023 - Matriz Tarifária
2023 - Ato 03/2023 - Reajuste Tarifário
2023 - Ato 03/2023 - Tabela Geral Cobrança
2023 - Ato 03/2023 - Taxa de coleta e destinação final de resíduos sólidos
2024 - Ato 01/2024 - Reajuste Tarifário
2024 – Matriz Tarifaria a partir 2024/07
2024 - Reajuste Tarifário a partir 2024/07
2024 - Resolução CSR nº 015/2024
Agesan - RESOLUÇÃO CSR Nº 015/2024 - Reajuste anual
Ato 01/2025 - Taxa de Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
Matriz tarifária (Resolução 16/2025)
Tabela de preços e serviços do Sanep (Resolução 16/2025)
Tabela - Taxa do Lixo - Atualizada Julho/2024
Taxa de coleta e destinação final de resíduos sólidos (TCDR) - (Ato 01/2025)
TRANSPARÊNCIA
2023 - 01 Balancete Despesa Janeiro
2023 - 01 Balancete Mensal Janeiro
2023 - 01 Balancete Receita Janeiro
2023 - 02 Balancete Despesa Fevereiro
2023 - 02 Balancete Mensal Fevereiro
2023 - 02 Balancete Receita Fevereiro
2023 - 03 Balancete Despesa Março
2023 - 03 Balancete Mensal Março
2023 - 03 Balancete Receita Março
2023 - 04 Balancete Despesa Abril
2023 - 04 Balancete Mensal Abril
2023 - 04 Balancete Receita Abril
2023 - 05 Balancete Despesa Maio
2023 - 05 Balancete Mensal Maio
2023 - 05 Balancete Receita Maio
2023 - 06 Balancete Despesa Jun
2023 - 06 Balancete Mensal Jun
2023 - 06 Balancete Receita Jun
2023 - 07 Balancete Despesa Jul
2023 - 07 Balancete Mensal Jul
2023 - 07 Balancete Receita Jul
2023 - 08 Balancete Despesa Ago
2023 - 08 Balancete Mensal Ago
2023 - 08 Balancete Receita Ago
2023 - 09 Balancete Despesa Set
2023 - 09 Balancete Mensal Set
2023 - 09 Balancete Receita Set
2023 - 10 Balancete Despesa Out
2023 - 10 Balancete Mensal Out
2023 - 10 Balancete Receita Out
2023 - 11 Balancete Despesa Nov
2023 - 11 Balancete Mensal Nov
2023 - 11 Balancete Receita Nov
2023 - 12 Balancete Despesa Dez
2023 - 12 Balancete Mensal Dez
2023 - 12 Balancete Receita Dez
2024 - 01 Balancete Despesa Janeiro
2024 - 01 Balancete Mensal Janeiro
2024 - 01 Balancete Receita Janeiro
2024 - 02 Balancete Despesa Fevereiro
2024 - 02 Balancete Mensal Fevereiro
2024 - 02 Balancete Receita Fevereiro
2024 - 03 Balancete Despesa Março
2024 - 03 Balancete Mensal Março
2024 - 03 Balancete Receita Março
2024 - 04 Balancete Despesa Abril
2024 - 04 Balancete Mensal Abril
2024 - 04 Balancete Receita Abril
2024 - 05 Balancete Despesa Maio
2024 - 05 Balancete Mensal Maio
2024 - 05 Balancete Receita Maio
2024 - 06 Balancete Despesa Junho
2024 - 06 Balancete Mensal Junho
2024 - 06 Balancete Receita Junnho
2024 - 07 Balancete Despesa Julho
2024 - 07 Balancete Mensal Julho
2024 - 07 Balancete Receita Julho
2024 - 08 Balancete Despesa Agosto
2024 - 08 Balancete Mensal Agosto
2024 - 08 Balancete Receita Agosto
2024 - 09 Balancete Despesa Setembro
2024 - 09 Balancete Mensal Setembro
2024 - 09 Balancete Receita Setembro
2024 - 10 Balancete Despesa Outubro
2024 - 10 Balancete Mensal Outubro
2024 - 10 Balancete Receita Outubro
2024 - 11 Balancete Despesa Novembro
2024 - 11 Balancete Mensal Novembro
2024 - 11 Balancete Receita Novembro
2024 - 12 Balancete Despesa Dezembro
2024 - 12 Balancete Mensal Dezembro
2024 - 12 Balancete Receita Dezembro
2025 - 01 Balancete Despesa Janeiro
2025 - 01 Balancete Mensal Janeiro
2025 - 01 Balancete Receita Janeiro
2025 - 02 Balancete Despesa Fevereiro
2025 - 02 Balancete Mensal Fevereiro
2025 - 02 Balancete Receita Fevereiro
2025 - 03 Balancete Despesa Março